Um grupo de prefeitos no Rio Grande do Norte está em desacordo com a posição oficial da Federação dos Municípios (Femurn) em relação ao projeto de lei do Governo do Estado que mantém a alíquota do ICMS em 20% por tempo indeterminado.
A discussão gira em torno do fato de que 25% de tudo o que é arrecadado com ICMS pertence aos municípios. Segundo o Governo, sem o ICMS a 20%, as prefeituras perderiam R$ 175 milhões ao longo do próximo ano.
Os cinco prefeitos entrevistados pela 98 FM discordam do presidente da Femurn, Luciano Santos, argumentando que não faz sentido a entidade apoiar o projeto de lei, já que a governadora Fátima Bezerra (PT), principal interessada na aprovação, não se pronunciou publicamente sobre o assunto até o momento, delegando a defesa da matéria para secretários e membros de sua base na Assembleia Legislativa.
Os prefeitos também apontam que a manutenção da alíquota do ICMS pode resultar em repercussões negativas maiores do que em um aumento real da arrecadação. Eles pedem que a alíquota retorne aos 18% (a taxa vigente até abril de 2023) no próximo ano.
O prefeito de São Tomé, Babá Pereira, lidera o movimento contrário e acredita que a manutenção do imposto em 20% “vai sobrecarregar a população”, aumentando o custo de produtos e serviços e levando ao desemprego.
Ele insta o Governo a cortar gastos. “Temos um governo estadual ineficiente que, quanto mais arrecada, mais gasta e não resolve os problemas da população. Temos a maior despesa com pessoal do país, as piores estradas, um dos piores sistemas de saúde do país. Não é aumentando os impostos que resolveremos essa situação”, enfatizou Babá.
Outros prefeitos também se manifestaram contra o aumento do ICMS, pedindo que o governo estadual reduza despesas e torne-se mais eficiente em vez de aumentar os impostos. Eles argumentam que o aumento do ICMS prejudica principalmente os consumidores de baixa renda.