O governo do Rio Grande do Norte decretou nesta terça-feira (15) o uso facultativo de máscaras em ambientes abertos, mantendo a obrigatoriedade em locais fechados, e a exigência de passaporte vacinal para acesso a estabelecimentos que utilizem sistema artificial de circulação de ar, que deverá ser cobrado pela própria administração dos locais. As determinações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça.
O governo do RN afirmou considerar as recomendacoes feitas pelo comitê cientifico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) para o enfrentamento da pandemia e também a necessidade de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a covid-19, como forma de garantir um melhor cenário epidemiológico.
Com relação ao uso de máscaras de proteção facial, o governo decreta ser facultativo em locais abertos, com livre circulação de ar. Em locais fechados, continua sendo obrigatório, com exceção a crianças com menos de três anos de idade; pessoas com algum tipo de deficiência intelectual, que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara; e aqueles que estiverem sentados em bares ou restaurantes, durante a consumação de comidas e bebidas.