O Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de suas finanças com pessoal do Brasil, segundo informações da Secretaria de Tesouro Nacional (STN). O último levantamento relativo ao 1º quadrimestre de 2024 aponta que o comprometimento foi de quase 57%, quase 8 pontos acima do limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo o relatório da STN, o RN teve um gasto no primeiro quadrimestre deste ano de R$ 9,73 bilhões. A despesa total com pessoal compreende o somatório dos gastos do Ente da Federação com ativos, inativos e pensionistas (despesa bruta com pessoal), deduzidas as despesas de: indenização por demissão de servidores ou empregados; relativas a incentivos à demissão voluntária e decorrentes de decisão judicial.
O relatório aponta que, do gasto total com pessoal no RN, 60% foi usado para pagamento de servidores ativos e 39% com inativos e pensionistas e 1% foi para pagamento de terceirizações.
Segundo o estudo da STN, os estados com maior percentual de comprometimento com pessoal são Minas Gerais (50,37%), Roraima (48,72%) e Paraíba (47,90%). No entanto, apenas Minas Gerais descumpre a LRF.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário de Administração, Pedro Lopes, e com interlocutores da assessoria de comunicação do Governo do Estado para posicionamento, mas não obteve retorno até o termino desta edição.
Em maio deste ano, o secretário Pedro Lopes havia dito à TN que há um alto comprometimento de gasto com pessoal “histórico” no RN. Lopes alega que no final do Governo Rosalba Ciarlini a despesa em relação à Receita Corrente Líquida era de 53,4% “e chegou no seu ápice no final do governo Robinson Faria, com 63,64%, desequilibrando fortemente as finanças do Estado, período que não havia regularidade no pagamento dos salários dos servidores e chegamos a ter quatro folhas em atraso com passivo de R$ 1 bilhão”.