O Rio Grande do Norte registrou o maior aumento de casos de estupro de vulneráveis no Nordeste em 2023, com um crescimento alarmante de 36,9%. Os dados, divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública e detalhados pelo Instituto Liberta, mostram que o estado potiguar é o segundo do País com o maior salto no número de vítimas, ficando atrás apenas de Rondônia, que apresentou uma alta de 64,6%. De acordo com o levantamento, o número de vítimas no Rio Grande do Norte passou de 707 para 968 entre 2022 e 2023.
O aumento foi quase cinco vezes superior à média nacional, que registrou um crescimento de 7,5% em 2023. No total, foram 64.237 casos de estupro de vulneráveis em todo o País no último ano. Estados como Ceará (17,9%) e Paraíba (14,5%) também superaram a média nacional, mas o Rio Grande do Norte se destaca de forma negativa por estar no topo da lista da região. Em contraste, estados como Maranhão apresentaram uma leve queda nos casos (-0,6%).
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública destaca um perfil que reflete a gravidade do problema: 61,6% de todos os estupros registrados no país em 2023 tiveram como vítimas crianças menores de 14 anos. No Nordeste, esse padrão se mantém, com meninas negras sendo as principais vítimas desse tipo de violência. Elas representam 51,9% dos casos de estupro de vulneráveis no Brasil, seguidas por meninas brancas, que correspondem a 47,1%.
Outro dado preocupante revelado pelo levantamento é o local onde esses crimes ocorrem. Em 65,1% dos casos, a violência sexual foi praticada dentro de casa, e os principais agressores são, em 85,5% das vezes, familiares ou pessoas próximas das vítimas. O crime de estupro de vulneráveis, conforme definido pela legislação brasileira, abrange não apenas menores de 14 anos, mas também pessoas com enfermidades ou deficiências mentais que as impeçam de consentir.
O aumento significativo dos registros de estupro de vulneráveis no Rio Grande do Norte evidencia a necessidade urgente de políticas públicas mais efetivas para a proteção de crianças e adolescentes, diz Temer. “Não só a repressão, mas sobretudo para prevenção desta violência. Quando a gente fala de denúncia e de punição, de enfrentamento da impunidade, isso é muito importante. A gente tem que começar a denunciar essas violências, tirar o silêncio, o sistema de Justiça tem que começar a trabalhar melhor com essas denúncias, mas nós precisamos pensar se a gente quer ser um País que prende estuprador ou se a gente quer um ser País onde o estupro não acontece”.