Em conjunto com a 1ª Vara que é responsável pela Infância e Juventude da cidade com a participação direta dos Agentes Judiciários de Proteção da Criança e do adolescente, do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Juiz responsável, o Dr. Herval Sampaio, a Secretaria Municipal de Defesa Social, deflagrou na tarde desse Sábado (25), a Operação “Preesidium 1ª.”, com o objetivo de fiscalizar a presença de crianças e adolescentes em locais inadequados e crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para o Juiz responsável da matéria o Dr. Herval Sampaio, que acompanhou os agentes e Guardas Municipais in loco, esse tipo de ação servirá para combater os delitos decorrentes do descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, “A sociedade precisa está atenta, que o comportamento dos pais e ou responsáveis pelo menor, vai além do papel de provedor, recai também a responsabilidade pelo comportamento social dessa criança ou adolescente, a partir de hoje, iremos deflagrar operações constantes em nossa cidade, onde o apoio dos órgãos municipais tem importância indispensável para realizações dessas ações, a Secretaria de Defesa Social, através da Guarda Municipal, a Secretaria de Assistência Social, o Conselho Tutelar e o nossos Agentes Judiciários de proteção às Crianças e Adolescentes, serão os responsáveis direto pelas operações “Preesidium”, que significa no latim, “Proteção”, essa é apenas a primeira e estarei presente em todas que puder, como forma de demonstrar para a sociedade que o judiciário cumpre seu papel, também na proteção, participando sempre que possível das ações que tem importância singular para toda a cidade.
O secretário Carlos Paiva, que também participou da operação, coloca que a determinação do prefeito Júlio César, é que se dê todo apoio, que esteja ao alcance do Município, através de seus órgãos e que os agentes públicos do executivo, se empenhem no cumprimento daquilo que determina a lei e em auxílio ao Juízo responsável pela aplicação do ECA, Recentemente o prefeito Júlio César, cumpriu um compromisso assumido de implantação da Patrulha Maria da Penha, essa ações demonstram o empenho dessa gestão em cuidar das pessoas, sobre tudo dos que mais precisam, finalizou Paiva.
Participaram da operação, além do Juiz Dr. Herval Sampaio, o Secretário Municipal de Defesa Social, Carlos Paiva o Subsecretário Municipal de Defesa Social, GM Oziel Junior, o Comandante da Guarda Municipal, GM Edilson Sobral, o sub-Coordenador do Agentes Judiciários de Proteção à Criança e ao Adolescente Campos de Melo, a conselheira Tutelar Eluziete e as equipes correspondente à cada órgão.
A Operação que iniciou as 16h. seguiu até as 22h, durante o andamento das fiscalizações, foram encontrado crianças acompanhados dos pais em locais de consumo de álcool, o que foi imediatamente sanado e lembrado aos donos dos estabelecimentos, que a responsabilidade é solidária e as penalidades cíveis e penais são aplicadas aos pais e ou responsáveis e aos donos dos estabelecimentos, nesse primeiro momento foi feita a orientação. Foram ainda fiscalizados os mercados das frutas e do café, a praça Barão e dois estabelecimento na comunidade de Capela, além do centro e bairros da sede da cidade.
Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim – PM CM
Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDES