A queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e os aumentos nos custos com a folha de pessoal do Governo do Rio Grande do Norte formaram a “tempestade perfeita”. Essa é a opinião do secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), o secretário disse que o estado segue na busca por um acordo para a recomposição por parte do Governo Federal das perdas decorrentes da redução do valor do ICMS no Rio Grande do Norte. Caso a reposição seja parcelada e o Estado não encontre outras formas de incrementar as receitas, o ICMS vai passar dos atuais 18% para 20% em abril, fazendo valer lei proposta e sancionada pelo Executivo, após aprovação na Assembleia.
Durante a entrevista, Cadu Xavier foi direto nas respostas sobre as necessidades orçamentárias do Executivo. O titular da SET explicou que a queda oriunda da desoneração do ICMS, que caiu de 27% para 18% no caso dos combustíveis, gerou perdas mensais calculadas em R$ 80 milhões. O aumento do imposto, aprovado no fim de 2022, foi a alternativa encontrada para que as finanças do Estado não ficassem desequilibradas. No entanto, após pressão popular e do setor produtivo do Rio Grande do Norte, foi incluído um dispositivo na lei que condicionava o aumento do imposto à não recomposição dos valores por parte do Governo Federal. A possibilidade do pagamento ser realizado de maneira escalonada em quatro anos, como foi proposto inicialmente pela União, foi rechaçada. “O parcelamento não atende (necessidade do Governo). A gente está em processo de negociação. O que foi colocado primeiramente, o prazo de 4 anos, foi rechaçado. Dar detalhes publicamente pode atrapalhar a negociação, então vamos seguir conversando”, explicou Cadu Xavier.
Questionado se o imposto terá o aumento caso o Governo não faça a recomposição, Cadu Xavier disse que não havia a definição. Segundo o secretário, o Executivo, através da SET, está trabalhando em outras frentes para ampliar as receitas e não aplicar o reajuste no ICMS.
“Essa decisão sobre a alíquota vai ser tomada mais próximo de abril. A gente está fazendo outros trabalhos dentro da Tributação para recompor essas receitas e estão dando resultados. Nossa intenção é não utilizar o artifício, mas não posso afirmar se vamos fazer ou não. Vamos esperar até o último momento”, disse o secretário, que preside o Conselho dos Secretários da Fazenda do Brasil. “Não é bom aumentar alíquota para a economia do estado, mas é muito pior o desajuste. Temos uma economia muito dependente de recursos públicos. Um desequilíbrio do principal ente pagador da folha é um prejuízo para todo o estado”.
Ainda na entrevista, o secretário também afirmou que a queda nas receitas do ICMS e o aumento dos valores da folha de pessoal, incluindo, principalmente, o piso dos professores, foram dois fatores que aumentaram a necessidade de se cobrara recomposição por parte do Governo Federal. “Temos uma tempestade perfeita. Grande perda de receita e um grande acréscimo com a despesa de pessoal muito devido ao piso dos professores”, explicou.