O diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), João Antonio Assunção, afirma que o principal impasse para a finalização do pagamento retroativo do complemento do Piso da Enfermagem no Estado se deve a falta de um ‘trabalho político’ da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap/RN) junto ao Ministério da Saúde (MS) para pressionar a liberação dos recurso. Nesta quinta-feira (25), os trabalhadores da enfermagem se reúnem em frente à Sesap/RN para alcançar uma resposta.
O valor reivindicado corresponde ao retroativo de maio a agosto de 2023 do piso da enfermagem. Em setembro do mesmo ano, o Governo do Estado anunciou o repasse gradual do valor. Inicialmente, foram contemplados 4,8 mil dos 9.168 profissionais com direito ao reajuste. O total de recursos somou R$ 15, 6 milhões e foram transferidos pela União ao Governo do Estado.
Segundo João Antônio Assunção, em março deste ano o Rio Grande do Norte recebeu representantes do Ministério da Saúde e foi anunciado que ainda em abril a pasta publicaria uma portaria aprovando o pagamento para o restante dos profissionais que ainda não receberam o retroativo. Embora um documento tenha sido publicado em relação ao assunto, o Estado não apareceu entre os contemplados.
Já por volta do final de junho, um dos integrantes da comissão do Piso da Enfermagem da Sesap/RN esteve em Brasília para discutir a resolução do problema, oportunidade na qual o Ministério da Saúde informou que resolveria o impasse. Apesar disso, critica o diretor do SindSaúde/RN, nada foi feito.
Questionada pela TRIBUNA DO NORTE, a Sesap reforçou que o pagamento retroativo é condicionado à liberação por parte do Ministério da Saúde e está formalizando pedidos à pasta desde o ano passado. “Desde o ano passado que a Sesap realiza reuniões e formaliza pedidos ao ministério a respeito dessa situação, como é de conhecimento do próprio sindicato, que participa da comissão do piso da enfermagem. A Sesap aguarda um novo posicionamento por parte do ministério dentro dos próximos dias”, complementa.
A Secretaria de Saúde do Estado, contudo, não respondeu à reportagem sobre o número de profissionais que ainda não receberam o retorno do pagamento. De acordo com João Antônio Assunção, caso não recebam um retorno à mobilização desta quinta-feira, o Sindsaúde vai decidir por meio de assembleia a realização de uma paralisação. “Não está sendo feito o trabalho político e nós estamos na luta”, ressalta.
Além do retroativo do piso da enfermagem, os profissionais pressionam pela transição da PEC 19/2024. O objetivo da proposta é determinar que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e das parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais.