O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio de R$ 10 bilhões do programa Pé-de-Meia, que oferece uma mesada de R$ 200 por mês a estudantes de baixa renda do ensino médio. A recomendação, divulgada pelo portal UOL nesta quinta-feira (12), pode limitar o financiamento do programa até janeiro de 2025, caso o ministro relator Augusto Nardes acate a sugestão dos técnicos do TCU.
O Pé-de-Meia prevê um benefício total de até R$ 9,2 mil por aluno ao longo dos três anos do ensino médio.
MEC Reage à Decisão
Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que “todos os aportes feitos para o Programa Pé-de-Meia foram aprovados pelo Congresso Nacional e cumpriram as normas orçamentárias vigentes”. O ministério informou ainda que já forneceu esclarecimentos preliminares ao TCU e que complementará as informações solicitadas.
Relatório do TCU Aponta Irregularidades
A auditoria do TCU, iniciada após reportagens apontarem falta de transparência na execução do programa, concluiu em um relatório de 35 páginas que as irregularidades são procedentes. Os auditores recomendaram uma decisão cautelar para bloquear parte dos recursos do programa.