A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, quatro foram favoráveis, uma foi contrária e três não participaram da votação.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.
Nas orientações partidárias, PT, PSB, PSOL, PCdoB e a bancada da minoria foram contrários à proposta, enquanto PL, PP, União Brasil, PSD, Republicanos, MDB, PSDB, Novo e Cidadania orientaram voto sim. PDT, PSC, Podemos, Solidariedade, Avante, Patriota, PROS, PV, PTB e Rede não deram orientação.
Dos parlamentares do Rio Grande do Norte, votaram sim os deputados federais Benes Leocádio (União Brasil), Beto Rosado (PP), General Girão (PL) e João Maia (PL). A deputada Natália Bonavides (PT) votou contra, enquanto Carla Dickson (União Brasil), Rafael Motta (PSB) e Walter Alves (MDB) estiveram ausentes.