Zenaide Maia e Jean Paul votam contra reduzir impostos nos combustíveis

O Projeto de Lei Complementar 18/2022, vindo da Câmara e votado no Senado na segunda-feira (13), representa uma queda de braços entre o presidente Jair Bolsonaro e os governos estaduais e municipais. Seu texto prevê a implementação de um teto de 17% de incidência do ICMS, principal fonte de arrecadação dos entes federativos, sobre o preço dos combustíveis, da energia elétrica, dos serviços de transporte e das telecomunicações.

No Senado, o projeto foi aprovado com 65 votos favoráveis contra 12. O texto ainda será enviado de volta para a Câmara, onde serão apreciadas as alterações da Casa revisora.

Os senadores Jean Paul e Zenaide Maia do Rio Grande do Norte, votaram contra a PL, alegando que as alterações vão prejudicar os caixas dos estados e diminuir investimentos em saúde e educação. “ Enquanto a Inglaterra está decidindo taxar os lucros das empresas petrolíferas, aqui nós estamos optando por retirar recursos da educação e da saúde dos estados e dos municípios para manter os lucros e os dividendos dos acionistas da Petrobras, que pagam zero de Imposto de Renda. Isso não se pode fazer!”. afirmou Zenaide.

Já Jean Paul disse duvidar que o projeto vai conseguir diminuir o preço dos combustíveis nos postos. Eles chegaram a pedir o adiamento da votação, mas não obtiveram sucesso. “A nossa posição como Líder da Minoria é de ceticismo absoluto em relação a esse projeto por saber que a solução não reside em, mais uma vez, atacar a tributação estadual e zerar impostos sobre combustíveis fósseis, sacrificando a capacidade de atendimento dos estados e municípios ao público”. afirmou Jean Paul Prates.

Veja como votou cada deputado

1	Acir Gurgacz	Sim
2	Alessandro Vieira	Sim
3	Alexandre Silveira	Sim
4	Alvaro Dias	Sim
5	Angelo Coronel	Sim
6	Carlos Portinho	Sim
7	Carlos Viana	Sim

8	Chico Rodrigues	–
9	Cid Gomes	–
10	Confúcio Moura	Não
11	Daniella Ribeiro	Sim
12	Davi Alcolumbre	Sim
13	Dra. Eudócia	Sim
14	Dário Berger	Sim
15	Eduardo Braga	Sim
16	Eduardo Girão	Sim
17	Eduardo Gomes	Sim
18	Eduardo Velloso	Sim
19	Eliane Nogueira	Sim
20	Eliziane Gama	Sim
21	Elmano Férrer	Sim
22	Esperidião Amin	Sim
23	Fabiano Contarato	Não
24	Fabio Garcia	Sim
25	Fernando Bezerra Coelho	Sim
26	Fernando Collor	Sim
27	Flávio Arns	Não

28	Flávio Bolsonaro	Sim
29	Giordano	Sim
30	Humberto Costa	Não
31	Irajá	Sim
32	Izalci Lucas	Sim
33	Jader Barbalho	Sim
34	Jaques Wagner	Não
35	Jarbas Vasconcelos	Sim
36	Jean Paul Prates	Não
37	Jorge Kajuru	Sim
38	Jorginho Mello	Sim
39	José Serra	Sim
40	Kátia Abreu	Sim
41	Lasier Martins	Sim
42	Leila Barros	Sim
43	Lucas Barreto	Sim
44	Luis Carlos Heinze	Sim
45	Luiz Carlos do Carmo	Sim
46	Mailza Gomes	Sim
47	Mara Gabrilli	Sim
48	Marcelo Castro	Não
49	Marcos Rogério	Sim
50	Marcos do Val	Sim
51	Margareth Buzetti	Sim
52	Maria do Carmo Alves	Sim
53	Mecias de Jesus	Sim
54	Nelsinho Trad	Sim

55	Nilda Gondim	Não
56	Omar Aziz	Sim
57	Oriovisto Guimarães	Sim
58	Otto Alencar	Sim
59	Paulo Paim	Não
60	Paulo Rocha	Não
61	Plínio Valério	Sim
62	Rafael Tenório	Sim
63	Randolfe Rodrigues	Sim
64	Reguffe	Sim
65	Roberto Rocha	Sim
66	Rodrigo Pacheco	–
67	Rogério Carvalho	Não
68	Romário	Sim
69	Rose de Freitas	Sim
70	Simone Tebet	Sim
71	Soraya Thronicke	Sim
72	Styvenson Valentim	Sim
73	Sérgio Petecão	Sim
74	Tasso Jereissati	–
75	Telmário Mota	Sim
76	Vanderlan Cardoso	Sim
77	Veneziano Vital do Rêgo	Sim
78	Wellington Fagundes	Sim
79	Weverton	Sim
80	Zenaide Maia	Não
81	Zequinha Marinho	Sim

Com informações do Congresso em Foco

Fonte: Portal Grande Ponto