O ICMS é o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, é uma das mais principais fontes utilizadas para arrecadação dos estados, por isso, 75% pertence ao estado, sendo obrigados a repassar 25% das arrecadações para os municípios.
Este tributo possui um grande impacto no
valor final da venda de um produto, pois quando um produto é comprado em qualquer estado do Brasil, o ICMS vem incluído no valor final, mesmo que um produto não seja vendido, só pela movimentação o ICMS é cobrado.
O ICMS é um tributo estadual, sendo assim o valor é definido pelos estados e Distrito Federal, desta forma, sua alíquota pode variar de estado para estado.
Por isso, conheça 12 estados que aumentam teto do
ICMS em 2023.
- Acre: a alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 01/04/2023
- Alagoas: alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 01/04/2023
- Amazonas: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de
29/03/2023 - Bahia: alteração é de 18% para 19% com efeitos a partir de 22/03/2023
- Maranhão: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de
01/04/2023 - Pará: alteração é de 17% para 19% com efeitos a partir de 16/03/2023
- Paraná: alteração é de 18% para 19% com efeitos a partir de 13/03/2023
- Piauí: alteração é de 18% para 21% com efeitos a partir de 08/03/2023
- Rio Grande do Norte: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de
01/04/2023 - Roraima: alteração é de 17% para 20% com efeitos a partir de 30/03/2023
- Sergipe alteração é de 18% para 22% com efeitos a partir de 20/03/2023
- Tocantins: alteração é de 18% para 20% com efeitos a partir de 01/04/2023.