A Central de Medicamentos do Estado (Unicat) tem enfrentado uma baixa significativa nos seus estoques de medicamentos. Ao todo, estão em falta 72 dos 185 medicamentos, estes geralmente fornecidos tanto pelo governo estadual como o federal. A Secretaria de Saúde Pública (Sesap) informou que oito medicamentos devem ser recebidos até o final deste mês. Para os demais, a Sesap montou uma força-tarefa para agilizar os processos licitatórios.
O diretor técnico da Segundo Unicat, Thiago Vieira, o processo de licitação, em virtude da pandemia, tem atrasado bastante. “A maioria dos medicamentos são indexados ao dólar, muita variação cambial também é um especilho porque existe um limite de preço de venda ao governo. A nova onda da pandemia tem afastado muitos funcionários dos laboratórios, o que impacta na produção e disponibilidade. Isso tudo é uma gota a mais nos prazos que correm sob uma licitação, que já é um procedimento demorado. O próprio Ministério da Saúde teve dificuldade em concluir processos licitatórios”, explica.
Os medicamentos Sirolimo 1mg e 2mg, Golimumabe, Entacapona 200mg, Tafamidis, Tacrolimo 5mg, Cinacalcete 30mg, Paracalcitol tem previsão de entrega até o dia 31 de janeiro. Para o Alfaepoetina 4000UI, a assinatura do novo contrato é prevista para até 31/01 com previsão contratual de entrega para 30 dias. Além disso, estimam que os processos referentes à Triptorrelina e Pancreatina devem ser concluídos até o final do mês de fevereiro. Contatado, o Ministério da Saúde não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o atraso na entrega de medicamentos até o fechamento da matéria.
“Estamos tentando enxugar o processo de licitação. Hoje, a grande dificuldade que encontramos é conseguir fornecedores aptos porque os medicamentos que o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) disponibiliza não são medicamentos que um paciente vai encontrar em uma farmácia, são medicamentos de alto custo e valor agregado. Em virtude disso, você tem menos fornecedores. Fora que compramos um quantitativo muito grande, muitas vezes você não tem o fornecedor e você não tem a quantidade que você precisa para conseguir fechar a licitação. A Secretaria tem estudado algumas maneiras de enxugar o processo e montamos uma força-tarefa para alavancar esses processos de licitação, não somente para os medicamentos do CEAF mas também para abastecimento hospitalar”, ressalta o diretor.
A Defensoria Pública do Estado (DPE), recomenda as pessoas que necessitam de alguma medicação e esta não esteja disponível, pode procurar órgão para que seja aberto o processo na DPE e também na Defensoria Pública da União. De acordo com o órgão só no mês de janeiro cerca de dez já foram registrados. Os pacientes deverão esta com a declaração de que o medicamento está em falta, além da receita e demais documentos pessoais. Outra opção consiste no programa SUS Mediado que busca mediar ações na área de saúde e conta com a parceria da Unicat. Em Natal, o programa funciona presencialmente nas terças, das 8h às 12h, na Unidade I, Av Senador Salgado Filho, 2868B, Lagoa Nova.