A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu uma nova manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia e criticou o primeiro parecer encaminhado à Corte. Segundo ela, a opinião da PGR gerou “alguma perplexidade” e contém “dubiedades”.
Em agosto, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo entendeu que o presidente não cometeu crime. A notícia-crime foi apresentada pelo PT após a participação de Bolsonaro, sem máscara, em uma “motociata” no Rio de Janeiro, quando houve aglomerações.
Segundo a PGR, “embora seja recomendável e prudente que se exija da população o uso de máscara de proteção facial, não há como considerar criminosa a conduta de quem descumpre o preceito”. “Não é possível realizar testes rigorosos, que comprovem a medida exata da eficácia da máscara de proteção como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”, justifica.