O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte determinou que a Câmara Municipal de Afonso Bezerra realize concurso público, reestruture o quadro… Continue a ler »TCE manda Câmara de Afonso Bezerra fazer concurso e reduz cargos comissionados
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás determinou o fim das taxas mínimas de entrega em pedidos do iFood. A empresa também terá que… Continue a ler »Decisão da Justiça proíbe iFood de cobrar valor mínimo nos pedidos
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e combater a prática de nepotismo na administração pública de… Continue a ler »MPRN investiga nepotismo em prefeituras e Câmaras Municipais do RN
A tendência do Supremo Tribunal Federal (STF) é barrar eventuais mudanças que possam ser aprovadas no Congresso Nacional com o objetivo de flexibilizar a Lei… Continue a ler »Tendência do STF é barrar mudanças na Lei da Ficha Limpa
Um município do Rio Grande do Norte está prestes a testemunhar um dos maiores rombos financeiros já registrados na história das câmaras municipais do estado.… Continue a ler »Escândalo Financeiro à Vista: Câmara Municipal do Rio Grande do Norte Enfrenta Crise Sem Precedentes
O ex-vereador Diogo Rodrigues foi denunciado em 2021 pelo MPRN na operação denominada “Fura-Fila”, em nove ações penais. A primeira a ser julgada foi o… Continue a ler »Advogado Flaviano Gama conquista a primeira absolvição no STJ para o ex-vereador Diogo Rodrigues da operação fura-fila
O governo federal está prestes a finalizar um decreto que estabelece novas regras para o uso da força policial, abrangendo desde a priorização de armas… Continue a ler »Governo Lula está finalizando decreto que muda regras para uso de força policial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 3.792.330,28 na conta do Tesouro Municipal de Natal para… Continue a ler »Justiça do RN bloqueia de R$ 3,7 milhões para garantir abastecimento de medicamentos em Natal
Com a aproximação do segundo aniversário dos atos de 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de 56 pedidos para… Continue a ler »STF recebe 56 pedidos para afastar Moraes de processos relacionados ao 8 de janeiro
O ex-deputado federal Henrique Alves emitiu nota à imprensa sobre a recente condenação em ação de improbidade administrativa. A sentença é referente ao recebimento de mais de… Continue a ler »Henrique Alves divulga nota após condenação por improbidade administrativa