O ministro Flávio Dino, mesmo impedido de votar no julgamento que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal, conseguiu influenciar na decisão final tomada pela Corte.
Partiu de Dino a sugestão para que fosse vedado o contingenciamento, ou seja, a retenção de repasses, do Fundo Nacional Antidrogas (Funad), estabelecendo que parte da verba seja usada para campanhas sobre o uso de drogas. A medida foi facilmente acolhida nesta quarta-feira, contando com o aval de todos os demais ministros.
Por ter sucedido a ministra Rosa Weber, que já havia votado no julgamento antes de se aposentar, Dino não votou, mas não deixou de participar dos debates. A ideia sobre o Fundo Nacional Antidrogas foi apresentada na última quinta-feira, após o voto de Dias Toffoli.
“Eu queria sugerir a vossa excelência, ministro Toffoli, que quando fala das verbas, colocasse uma vírgula, para incluir ‘inclusive descontingenciando o Funad’, que eu acho que é uma sugestão importante”, disse Dino ao colega.