O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou nesta quinta-feira (7) que o Governo Lula fará um repasse de R$ 600 milhões para permitir que o Estado pague o 13º salário dos servidores públicos. De acordo com o secretário, sem o auxílio federal, o Governo Fátima não teria condições de pagar o abono para o funcionalismo, já que a alíquota do ICMS caiu de 20% para 18% na virada de 2023 para 2024.
“Até início de dezembro a gente vai anunciar como vai ser o pagamento do 13º. A governadora vai anunciar, mas o 13º salário necessariamente conta com apoio do Governo Federal. Com alíquota de 18% do ICMS, a gente não teria condições de honrar as 13 folhas este ano não”, afirmou o secretário, em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM.
Carlos Eduardo Xavier enfatizou que, com a queda na arrecadação que vem sendo registrada após a volta do ICMS a 18%, a gestão de Fátima Bezerra (PT) teria dificuldades para pagar o abono. E que o entrosamento da governadora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será determinante para o Estado.
“Se a gente não tivesse apoio do Governo Federal, a gente não teria pagamento de 13º este ano no Rio Grande do Norte. A gente já recebeu parte dos valores. Está usando no custeio do Estado. Acho que vai passar dos R$ 600 milhões (o apoio) para a gente cumprir as obrigações. Foi um pleito da governadora. Muitos políticos cobram o apoio do Governo Federal, porque todo mundo sabe da proximidade da governadora com o presidente. Isso está acontecendo e vai acontecer agora no fim do ano para a gente honrar o pagamento do 13º”, concluiu.