Após o vereador Diogo Rodrigues ser solto pela justiça na tarde desta segunda (13), o vereador suplente Dr. César Maia, entrou com uma liminar de mandado de segurança contra ato atribuído ao presidente do legislativo municipal Wolney França, que de acordo com documento, o presidente teria sido omisso em proceder à decretação da extinção do mandato do vereador Diogo, por faltar a mais de uma terça parte das Sessões Ordinárias de uma Sessão Legislativa anual.
No entanto, a juíza Marta Suzi, negou a liminar, que de acordo com a sentença não há, todavia, em sumariedade de conhecimento, prova documental no sentido das alegações do impetrante, substancialmente porque não demonstrada qualquer omissão ilegal que possa ser imputada à autoridade ora impetrada.
O vereador César Maia também entrou com um pedido de cassação do mandato de Diogo Rodrigues, e diante a toda esta briga judicial, a mesa diretora da câmara municipal de Parnamirim, constituiu em sessão ordinária que ocorreu na 118a, realizada no dia 08 de dezembro de 2021, uma comissão temporária para apurar subsídios, analisar e investigar a Representação por Quebra de Decoro Parlamentar apresentada em desfavor do Vereador Diogo Rodrigues.
A comissão será formada pelos vereadores :
Diego Américo – Presidente
Gabriel César – Relator
Afrânio Bezerra – Membro
A comissão de que tratará do caso terá a duração até a apresentação de parecer final ao Plenário.
Procurando pelo nosso blog o presidente da casa Wolney França irá aguardar todas as notificações cabíveis juridicamente, para só assim tomar as devidas decisões.
“Vamos Esperar as provocações e responder dentro do regimento e lei.” Afirmou Wolney.