Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça brasileira precisaria de 2 anos e 5 meses para julgar o estoque de processos pendentes de decisão.… Continue a ler »Justiça brasileira demoraria mais de 2 anos para zerar todos os processos, diz CNJ
Os processos eleitorais contra o senador Rogério Marinho (PL-RN) foram encerrados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e não serão encaminhados… Continue a ler »Processos contra Rogério Marinho estão encerrados no TRE e não irão para o TSE
O número de pedidos de recuperação judicial atingiram um pico de seis anos em abril, segundo dados do Indicador de Falências e Recuperação Judicial da… Continue a ler »Pedidos de recuperação judicial atingem maior alta mensal em 6 anos, mostra levantamento
Tânia Borges, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, foi absolvida em ação de improbidade, mas CNJ a afastou do exercício da função,… Continue a ler »Por unanimidade, STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadora que soltou filho acusado de tráfico
Servidores e professores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) decidiram rejeitar a última proposta do governo e manter a greve… Continue a ler »Servidores e professores do IFRN também rejeitam proposta do governo e decidem manter greve
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, desaprovar a prestação de contas de Carol Pires (União Brasil) relativa à campanha para deputada… Continue a ler »TRE-RN condena Carol Pires e determina devolução de R$ 214 mil aos cofres públicos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira, 23, que a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos é permitida em feiras livres, desde… Continue a ler »TSE permite a distribuição de santinhos em feiras livres, desde que não cause poluição visual
João Batista Carvalho Neto, de 41 anos, foi indiciado por homicídio triplamente qualificado pela morte da psicóloga Fabiana Maia Veras, 42 anos, em Assú, na… Continue a ler »João Carvalho é indiciado por homicídio triplamente qualificado pela morte da psicóloga Fabiana Veras em Assú
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em julgamento encerrado nesta quinta-feira, que sejam feitos questionamentos sobre o histórico sexual ou o estilo de vida das vítimas em… Continue a ler »STF proíbe menções a histórico sexual em audiências de vítimas de estupro
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por terem feito… Continue a ler »TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições