A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a obrigação do ex-procurador e deputado… Continue a ler »AGU sob Lula defende Dallagnol e recorre de decisão sobre PowerPoint contra presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas leis municipais que proíbem o uso e o ensino da linguagem neutra na… Continue a ler »Moraes suspende leis municipais que proíbem uso e ensino de linguagem neutra
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal agendou para o dia 19 de julho uma audiência de conciliação entre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e… Continue a ler »Bolsonaro processa Boulos por associá-lo à morte de Marielle Franco
Por determinação direta da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ordenou… Continue a ler »Fátima Bezerra ordena arquivamento de processo disciplinar contra policial grávida
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quinta-feira 16 uma ação por danos morais pedindo a indenização no valor de R$ 50 mil ao deputado… Continue a ler »Bolsonaro pede indenização de R$ 50 mil a Boulos por falas sobre morte de Marielle Franco
A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou que uma empresa de transporte público indenize uma criança em R$ 5 mil devido a constrangimentos… Continue a ler »Empresa de transportes é condenada a indenizar criança xingada por motorista de ônibus
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, propôs uma tese, com parâmetros e garantias, para se evitar a prática do chamado assédio… Continue a ler »Barroso propõe tese para evitar assédio judicial contra jornalistas e imprensa
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, nesta quinta-feira (16), os recursos do PT e PL que pedem a cassação do mandato… Continue a ler »TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira 16 para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),… Continue a ler »Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do (TRE/RN) acabou de absolver o senador Rogério Marinho (PL) da acusação de abuso de poder político e… Continue a ler »TRE/RN absolve Rogério Marinho de acusação de abuso de poder político e econômico