[20:50, 01/12/2024] Heloísa Macedo: O STF ( Supremo Tribunal Federal) vai fazer uma audiência pública nos dias 9 e 10 de dezembro para discutir sobre… Continue a ler »STF discute em dezembro relação entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4) um pedido de urgência para acelerar a votação de um projeto de lei que determina a prisão… Continue a ler »Câmara aprova urgência para endurecer audiência de custódia
O número de operações especiais da Controladoria-Geral da União (CGU) destinadas ao combate à corrupção despencou nos anos de 2023 e 2024 sob o governo… Continue a ler »Operações Especiais de combate à corrupção despencam no Governo Lula, menor nível desde Dilma
Nesta quinta-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com os governadores dos estados para apresentar o texto da Proposta de Emenda… Continue a ler »Confira a íntegra do texto da “PEC da Segurança Pública” de Lula
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que é papel da Corte esperar que o projeto de lei para transparência e rastreabilidade… Continue a ler »Emendas só serão liberadas quando se adequarem à decisão do STF, diz Flávio Dino
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL) nº 104/2015, que proíbe o… Continue a ler »Comissão da Câmara aprova proibir celulares em salas de aula
Acompanhando o voto do relator, desembargador Claudio Santos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu, nesta quarta-feira (30), à… Continue a ler »Justiça suspende lei e decreto que reservam 5% de vagas de empregos para pessoas trans no RN
Uma operação que investiga possíveis desvios de recursos públicos na gestão da Prefeitura de Touros, deflagrada no último dia 16 de outubro, conta com novos… Continue a ler »Dinheiro encontrado em operação contra desvio de recursos em Touros ultrapassa R$ 530 mil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou, nesta terça-feira (23), o recurso interposto pela candidata Natália Bonavides (PT), que solicitava direito… Continue a ler »TRE mantém decisão e confirma veracidade de propaganda que relaciona Natália Bonavides ao Projeto de Lei sobre “Furto por Necessidade” e “Furto Insignificante”
Em mais duas decisões na tarde desta terça-feira (22), a Justiça Eleitoral condenou a candidata Natália Bonavides, da coligação Natal Merece Mais, por impulsionamento negativo… Continue a ler »Mais duas derrotas: Justiça condena Natália em R$ 20 mil por ataques a Paulinho