A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que um plano de saúde custeie a aquisição de canabidiol para ser usado no tratamento de uma… Continue a ler »Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento com canabidiol para criança com epilepsia no RN
O TSE julgou procedente representação apresentada por Jair Bolsonaro e sua coligação eleitoral — pela Coligação Pelo Bem do Brasil — contra o presidente Lula… Continue a ler »TSE condena Lula a pagar R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até… Continue a ler »Para seguir sugestão e monitorar agressor de mulher, Brasil teria de comprar 400 mil tornozeleiras
A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação extrajudicial para dívidas que somam R$ 4,1 bilhões. O pedido já é pré-acordado com os principais credores,… Continue a ler »Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial para dívida de R$ 4,1 bi
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, devem participar de eventos jurídicos na… Continue a ler »Falta de transparência marca viagem de ministros do STF e PGR a Europa
O ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques completou oito meses preso e acumula derrotas no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF… Continue a ler »Ex-chefe da PRF completa 8 meses preso na Papuda por ordem de Moraes
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Delegada-Geral do RN, com o objetivo de orientar ações administrativas… Continue a ler »MP manda delegacia-geral recolher armas de policiais civis em greve
A 3ª Câmara Cível de Natal condenou a Companhia de Energia Cosern a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 64.931,59 e danos… Continue a ler »Cosern deve indenizar consumidor em R$ 41 mil por falha na tensão de energia
Oito eleitores foram presos nas últimas duas semanas em cartórios do Rio Grande do Norte ao apresentarem documentos falsos para a transferência eleitoral, segundo o… Continue a ler »Oito eleitores são presos por falsificação de documentos para transferência eleitoral no RN, diz TRE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira 25 ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que… Continue a ler »PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade