O Senado aprovou, nesta terça-feira (16), em primeiro turno, a PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas. Foram 53 votos a favor… Continue a ler »Senado aprova PEC das drogas em primeiro turno
Mais do que reparações estéticas, esperança. Assim foi definido o “Projeto Renascer”, a mais recente iniciativa que será desenvolvida entre o Tribunal de Justiça do… Continue a ler »Vítimas de violência doméstica terão cirurgia plástica de graça no RN
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, alterou sua decisão e determinou a suspensão até julgamento definitivo do acórdão do Tribunal de Contas do… Continue a ler »STF derruba decisão do TCE de aposentar servidores compulsoriamente no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou, em Diário Oficial desta quarta-feira (17), a promulgação da Lei Nº 11.674, que determina a proibição do uso… Continue a ler »Lei que proíbe smartphones em salas de aula é promulgada no RN
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando… Continue a ler »STF decide que Tribunais de Contas podem condenar administrativamente governadores e prefeitos
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o presidente da Câmara de Parazinho, cidade da região Agreste, cumpra a sentença que prevê a… Continue a ler »Justiça determina perda de função de vereadores em cidade do RN
Os feriados, em geral, são as datas preferidas pelos juízes para concederem o “saidão” temporário, direito previsto em lei aos presidiários em regime semiaberto. No… Continue a ler »Senadores analisam fim dos ‘saidões’ dos presos, já aprovado na Câmara
O Desembargador João Rebouças recebeu ontem (21/12/2023), das mãos do secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado comenda do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico em reconhecimento… Continue a ler »Desembargador João Rebouças recebe comenda do Mérito Potiguar do Desenvolvimento Econômico
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, apresentou nesta quarta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/2023, uma medida legislativa volta a… Continue a ler »Senador apresenta PEC da liberdade de imprensa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro… Continue a ler »Ex-vereador de Natal é condenado a 21 anos de prisão por três crimes