O percentual de juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que apresentaram salário superior ao do Supremo Tribunal Federal (STF), em… Continue a ler »RN: 99,20% dos juízes do TJRN ganham mais que ministros do STF
O Tribunal Regional Eleitoral retoma, na quarta-feira (18), o julgamento que pode resultar na mudança na composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.… Continue a ler »TRE retoma na quarta-feira julgamento que pode tirar Ubaldo da Assembleia
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (3) a concessão de pensão especial a filhos e dependentes de vítimas de feminicídio. O benefício será pago a menores… Continue a ler »Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal, conhecido como Procon Natal, deu início nesta quarta-feira 4 à “Operação Dia das Crianças”.… Continue a ler »Procon Natal inicia a “Operação Dia das Crianças” para barrar produtos infantis irregulares
A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras ocorre nesta quarta-feira (4), às 10h. A solenidade vai inaugurar o ciclo… Continue a ler »Eleições de 2024: abertura do código-fonte da urna eletrônica será na quarta-feira (4)
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão da primeira instância que havia absolvido José Agripino Maia da acusação de… Continue a ler »Desembargadores federais mantêm absolvição do ex-senador José Agripino da acusação de manter servidor fantasma
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a rejeição e o arquivamento do projeto de lei que… Continue a ler »MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a onda de violência na Bahia representa um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil. Dino… Continue a ler »Flávio Dino culpa Bolsonaro pela onda de violência na Bahia
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em julgamento nesta quinta-feira, 21, os ministros ministros Luiz… Continue a ler »STF rejeita tese do marco temporal para demarcação
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) sancionou com vetos a lei que atualiza o Código Penal Militar. As novas regras foram publicadas na edição do Diário… Continue a ler »Alckmin sanciona lei que atualiza Código Penal Militar, mas veta artigo que acabava com punição por críticas ao governo