O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão em cela especial para pessoas que tenham curso superior e que estejam presas provisoriamente. O… Continue a ler »Saiba quem tem direito à prisão em cela especial mesmo depois da decisão do STF
A Justiça não decidirá sobre o pedido de suspensão de aplicação de nova alíquota de ICMS no Rio Grande do Norte antes de 10 dias.… Continue a ler »Juiz dá prazo de 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou que a Prefeitura de Natal realize algumas ações para impedir… Continue a ler »Justiça determina que Prefeitura de Natal solucione problemas de transbordamento de lagoas de captação
A Polícia Federal marcou para a quinta-feira, 5 de abril, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, no inquérito que trata da entrada ilegal de joias… Continue a ler »PF marca depoimento de Bolsonaro em inquérito sobre joias
Por recomendação do ministério público (MP), a Prefeitura de Parnamirim restringiu os atendimentos de urgências odontológica no município. De acordo com a recomendação do órgão,… Continue a ler »Por determinação do MP pronto socorro odontológico é fechado em Parnamirim
Deputados federais, Bia Kicis e Evair Vieira de Melo querem que o Congresso discuta a redução da maioridade penal para 14 anos no Brasil. Segundo… Continue a ler »Deputados querem redução da maioridade penal para 14 anos
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) iniciou os preparativos para regulamentar as audiências de custódia. A medida cumpre uma… Continue a ler »Audiências de custódia vão passar por mudanças no RN
O policial militar Wendel Lagartixa não será diplomado como deputado estadual. Na manhã desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral, por 6 votos a 1,… Continue a ler »TSE mantém Lagartixa inelegível e policial não assumirá mandato de deputado
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), impetrou mandado de segurança na Justiça Federal pela retomada dos atendimentos da advocacia… Continue a ler »OAB entra com recurso para retomar atendimento jurídico nos presídios
A governadora Fátima Bezerra tem 72 horas, a contar do recebimento de ofício, para informar à Procuradoria-geral de Justiça (MPRN) as medidas adotadas no enfrentamento… Continue a ler »Atentados no RN: Procuradora-geral de Justiça pede informações a Fátima Bezerra