O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a apreensão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passaporte por dívidas é constitucional. A ação, que… Continue a ler »Polêmica: STF valida apreensão de CNH e passaporte por dívida; Especialistas divergem sobre decisão
Em comparação com outros países latino-americanos, as mulheres brasileiras gastam substancialmente menos horas em serviços domésticos não remunerados. Pelo menos é o que diz a… Continue a ler »Pesquisa em colaboração com a UFRN sugere que dedicação às atividades domésticas de mulheres é subnotificada no Brasil
O vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos) e os ex-vereadores Franklin Capistrano e Dinarte Torres foram condenados por desvio de verbas públicas da Câmara Municipal… Continue a ler »Vereador e dois ex-vereadores são condenados por desvio de mais de R$ 3 milhões na Câmara de Natal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe uso de linguagem neutra na grade… Continue a ler »STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu nesta quinta-feira, 9, suspender mudanças na base de cálculo do ICMS, imposto estadual, sobre energia… Continue a ler »Fux decide manter cobrança de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia
A Polícia Federal, Receita Federal e o MP deflagraram, nesta quinta-feira (9), a “Operação Inflamável” com o objetivo de combater crimes tributários cometidos por meio… Continue a ler »Polícia Federal deflagra operação contra fraudadores do PIS e Cofins
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aproveita a data simbólica do Dia Internacional da Internet Segura, próxima terça-feira (7), para reforçar a… Continue a ler »MPRN lança campanha em alusão ao Dia Internacional da Internet Segura
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), anunciou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (2) que o Executivo deve enviar proposta sobre… Continue a ler »Reforma tributária deve ser encaminhada até abril, diz líder do governo
Ao todo, foram 264 assassinatos nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021 e 326 no mesmo recorte de 2022. Em outubro último foram … Continue a ler »Estado ultrapassa a marca de 100 assassinatos somente em janeiro
O Projeto de Lei 2812/22 pretende revogar integralmente a Lei da Alienação Parental. A lei busca assegurar direitos de convivência – como visitação ou alteração… Continue a ler »Projeto de lei quer revogar lei de alienação parental