A publicidade legal para veiculação de comunicados, editais, atas, balanços e demonstrativos contábeis em jornais impressos está mantida com a nova Lei de Licitações (nº… Continue a ler »Lei mantém exigência de publicidade legal em jornais
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgaram inconstitucional uma lei aprovada pela Câmara Municipal de Natal em 2018 e que instituía… Continue a ler »TJRN julga inconstitucional lei que autorizava moradores a fecharem ruas em Natal para evitar insegurança
Uma nova decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Ricardo Lewandowski, prejudicou sete municípios potiguares que passariam a receber mais recursos para fazer… Continue a ler »Sete cidades do RN são prejudicadas por decisão judicial; Extremoz sofre pior perda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados… Continue a ler »Moraes envia à PGR pedido para suspender posse de deputados citados em atos antidemocráticos
A decisão de recompensar a vítima do engano foi tomada pela 3º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que… Continue a ler »Cidadão do RN impedido de receber auxílio do Governo Federal por erro de prefeitura será indenizado
O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio, confirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai atuar para pedir a exclusão de… Continue a ler »Governo Lula vai pedir exclusão de posts que considerar ‘desinformação’
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou novos esclarecimentos acerca da Operação Faraó, que apura possíveis crimes relacionados ao desvio de recursos… Continue a ler »Operação Faraó: UFRN diz que projeto “Sífilis não” já foi investigado e que não foram encontradas irregularidades
O Auxílio-reclusão é pago a 2,42% da população carcerária do Rio Grande do Norte. Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que são… Continue a ler »Auxílio-reclusão de presos custa R$ 4,6 milhões por ano no Estado
A “Operação Faraó”, deflagrada ontem (19) pelo Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, levou ao bloqueio… Continue a ler »Justiça bloqueia R$ 26 milhões por suspeita de irregularidades na UFRN
O Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) divulgou, nesta quinta-feira 19, uma nota em que se posiciona a respeito da Operação Faraó, realizada pela… Continue a ler »Em nota, LAIS se posiciona em relação a operação da PF: “A transparência sempre foi uma de nossas marcas”