As eleitoras e os eleitores obrigados a votar e que não compareceram às urnas no segundo turno das Eleições 2022 nem justificaram a ausência no… Continue a ler »Eleitores têm até 9 de janeiro para justificar ausência no 2º turno das Eleições
Aprovada pelo Congresso Nacional em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a reforma trabalhista deve voltar à pauta neste ano, desta vez debatida… Continue a ler »Decisões do STF podem anular parte da reforma trabalhista
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu nesta terça-feira (20) inquérito civil para investigar irregularidades na execução do contrato de locação de… Continue a ler »MPRN investiga irregularidades em contrato de tornozeleiras eletrônicas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 15 uma operação para combater o exercício ilegal da Medicina em cidades do… Continue a ler »MP deflagra operação de combate ao exercício ilegal da Medicina no interior do RN
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora de ações que contestam a execução do orçamento secreto, votou pela inconstitucionalidade do esquema. No… Continue a ler »Rosa Weber vota por inconstitucionalidade do orçamento secreto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pautou para esta a quarta-feira o referendo de acordo entre Estados e União envolvendo formas de… Continue a ler »STF pauta acordo entre Estados e União sobre ICMS
Crianças e adolescentes que viraram órfãos em decorrência da covid-19 já podem solicitar benefício financeiro. Os jovens que têm residência fixada no Rio Grande do… Continue a ler »Crianças e adolescentes órfãos da covid-19 já podem receber benefício financeiro
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (8) a liberação dos perfis de deputados investigados por publicação de… Continue a ler »Moraes libera redes sociais de investigados por publicarem fake news
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou ontem a proibição de reeleições ilimitadas para as mesas diretoras de assembleias legislativas. Com o resultado do julgamento, a… Continue a ler »STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) a chamada PEC da Transição – que tem como objetivo principal assegurar… Continue a ler »CCJ do Senado aprova PEC da Transição que amplia teto de gastos para pagar Bolsa Família