A plataforma Proteger, contador de medidas protetivas desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), registrou que de janeiro a junho deste… Continue a ler »RN teve em média 8 medidas protetivas concedidas por dia no primeiro semestre de 2022
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou hoje 10 ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro… Continue a ler »TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
A ministra Rosa Weber foi eleita nesta quarta (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o… Continue a ler »Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A carta em defesa da democracia e do processo eleitoral, divulgada pela Faculdade de Direito da USP, já reuniu mais de 700 mil assinaturas até… Continue a ler »Carta da USP em defesa da democracia passa de 700 mil assinaturas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o calendário de atividades nesta segunda-feira (1º), após o recesso de julho. A pauta de julgamentos do semestre inclui… Continue a ler »STF volta do recesso nesta segunda; veja julgamentos previstos
A judicialização da saúde pública no Rio Grande do Norte resultou no bloqueio de R$ 77,78 milhões em verbas do Estado ou Municípios potiguares para… Continue a ler »Ações judiciais bloqueiam até R$ 77 milhões da Saúde estadual do RN desde 2016
Em edital municipal publicado nesta quinta (29), a câmara municipal de Parnamirim torna público que por decisão judicial o vereador Diogo Rodrigues retorna ao cargo… Continue a ler »Vereador Diogo Rodrigues retorna a casa legislativa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin afirmou que “é hora de dizer basta” aos ataques… Continue a ler »‘É hora de dizer basta’, diz Fachin sobre ataque às urnas eletrônicas
As denúncias de propaganda antecipada e outros ilícitos eleitorais já podem ser encaminhadas através do aplicativo Pardal. Até o dia 16 de agosto, quando efetivamente… Continue a ler »Aplicativo Pardal permite denunciar propaganda eleitoral irregular
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a operação Carteiras. O objetivo foi desbaratar a atuação de três advogados… Continue a ler »Advogados do RN são presos por suspeita de envolvimento com facções criminosas