O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, absolveu o filho da ex-governadora Wilma de Faria, Lauro Maia, e o ex-auxiliar do governo do RN, João… Continue a ler »Operação Hígia: TRF absolve filho de ex-governadora do RN e ex-auxiliar de governo dos crimes de corrupção e formação de quadrilha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção… Continue a ler »STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques e outros cinco envolvidos em um suposto esquema de desvio de recursos federais… Continue a ler »MPF denuncia ex-prefeito de Parnamirim e ex-secretária por desvio de recursos da Educação
Estupro, artigo 213 do Código Penal Brasileiro. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com… Continue a ler »RN registra quase dois estupros por dia
Um levantamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que 90 abortos legais foram feitos entre 2015 e abril de 2021 no Rio… Continue a ler »Aborto legal: entenda o que é e como o procedimento é feito no RN
O prefeito de Parnamirim sancionou a lei que obriga condomínios residenciais ou comerciais a instalar telas e grades de proteção ou adotar medidas suplementares de… Continue a ler »Lei que prevê instalação obrigatória de telas de proteção e grades em áreas comuns de condomínios é sancionada em Parnamirim
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta segunda-feira, 27, manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido de investigação protocolado na Corte… Continue a ler »Cármen pede para PGR investigar Bolsonaro no caso do ‘gabinete paralelo’ no MEC
Um levantamento inédito do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, feito a pedido do Instituto Liberta, e que o Fantásticoantecipou mostra que: pelo menos 35.735crianças e adolescentes de… Continue a ler »Mais de 35,7 mil crianças e adolescentes até 13 anos foram estuprados no Brasil em 2021, diz levantamento
A Polícia Civil de São Paulo pediu à Justiça a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu a procuradora-geral da Prefeitura de… Continue a ler »Polícia Civil pede prisão preventiva de agressor de procuradora-geral no interior de SP
O corregedor regional eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, recomendou aos juízes eleitorais que concluam o julgamento dos processos relacionados às eleições… Continue a ler »Corregedor eleitoral pede agilidade em julgamento de processos de 2020