A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, discordou ontem da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli de suspender a ação penal e… Continue a ler »PGR diverge do STF e defende manter ação contra ex-ministro de Bolsonaro
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na… Continue a ler »Mossoró Cidade Junina: MPRN move ação civil para que verba de shows seja destinada para a educação especial
Com o aval do Ministério da Economia, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou nesta quinta-feira (26) um reajuste de até 15,5% no valor… Continue a ler »ANS autoriza reajuste de 15,5% para planos de saúde, em maior aumento da série histórica
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável ao decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à… Continue a ler »PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 19, que a punição para motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro… Continue a ler »STF mantém punição a motorista que recusa teste do bafômetro
No início da tarde desta quarta-feira (18), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou provimento a uma ação protocolada pelo presidente Jair… Continue a ler »Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
A revista pessoal – popularmente conhecida como baculejo – baseada em uma “atitude suspeita” foi considerada ilegal pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça… Continue a ler »STJ abre precedente contra ‘baculejo’
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma representação contra o deputado estadual Albert Dickson de Lima por propaganda eleitoral antecipada. Ele vem se apresentando publicamente como… Continue a ler »MP eleitoral representa Albert Dickson por propaganda antecipada no RN
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão que indeferiu os pedidos feitos em uma ação civil pública (ACP) movida contra a Caixa Econômica Federal… Continue a ler »MPF recorre para que Caixa Econômica reforce fiscalização de obras públicas no RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta semana uma recomendação para que o prefeito de Touros, Pedro Filho, exonere parentes de secretários… Continue a ler »MPRN determina que o prefeito de Touros exonere familiares e suspenda contrato com o tio de secretário