A operação Cianose, da Polícia Federal, trouxe, mais uma vez, a atenção à compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare, em prejuízo de… Continue a ler »Consórcio NE reafirma que foi vítima de fraude na compra de respiradores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a remessa, à Polícia Federal, de documentos… Continue a ler »Barroso manda à PF documentos e provas da CPI da Covid contra Bolsonaro e aliados
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou neste domingo que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. Durante… Continue a ler »Forças Armadas ‘estão sendo orientadas a atacar e desacreditar’ o processo eleitoral, diz Barroso
O decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, concedendo perdão ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) é alvo da primeira contestação judicial. Na manhã desta sexta-feira,22,… Continue a ler »Rede recorre a STF para anular decreto de Bolsonaro que concede perdão a Silveira
O advogado Erick Wilson Pereira (foto), filho do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, virou réu por suposta compra de voto… Continue a ler »Filho de ministro do TST vira réu, acusado de compra de voto no TRE do RN
A Consif – Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou, no STF, ação em que defende que o benefício da justiça gratuita, na Justiça do Trabalho,… Continue a ler »STF julgará justiça gratuita nos tribunais trabalhistas
PL foi aprovado na 25ª Sessão Ordinária Foi aprovado na sessão desta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Parnamirim, o Projeto de Lei nº 152/2021… Continue a ler »Projeto do vereador César Maia que institui Programa de Reabilitação aos Pacientes Pós Covid-19 é aprovado na Câmara
A Justiça Estadual reconheceu a ilegalidade no ato de cargos comissionados do Governo do Estado emitirem pareceres jurídicos. Sentença da juíza Francimar Dias Araújo da… Continue a ler »Justiça proíbe cargos comissionados do Governo do Estado de emitirem pareceres jurídicos
O juiz Ricardo Augusto Moura, da 24ª Vara Cível, expediu o mandado de prisão contra o ex-deputado e ex-ministro Henrique Alves por dívida de pensão… Continue a ler »Juiz emite mandado de prisão contra Henrique Alves por dívida de pensão alimentícia
Antes mesmo de as sugestões de grupo de trabalho serem avaliadas pelo Conselho Nacional do Trabalho (CNT), o governo prepara medida provisória para flexibilizar o… Continue a ler »STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais