Antes mesmo de as sugestões de grupo de trabalho serem avaliadas pelo Conselho Nacional do Trabalho (CNT), o governo prepara medida provisória para flexibilizar o… Continue a ler »Governo prepara MP que flexibiliza cotas do programa Jovem Aprendiz
Prefeitos de cinco cidades do Maranhão, São Paulo e Goiás compareceram nesta terça-feira à Comissão de Educação do Senado para serem ouvidos sobre indícios de… Continue a ler »Prefeitos confirmam cobrança de propina no Ministério da Educação
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para apurar supostas irregularidades em processos licitatórios de mais de R$ 206 mil,… Continue a ler »MP investiga licitações de prefeitura no interior do RN para contratar borracharias por R$ 200 mil
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente pedido da Procuradoria Geral da República contra nomeações em caráter efetivo de alguns servidores… Continue a ler »Ministro do STF manda ALRN regularizar quadros de servidores
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação pedindo que seja considerada inconstitucional uma lei do Rio Grande… Continue a ler »Procurador-geral da República vai ao STF contra alíquotas de ICMS cobradas sobre energia e comunicações no RN
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) condenou o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do RN, Nereu Linhares, a ressarcir ao erário os… Continue a ler »TCE condena presidente do Ipern por descumprir decisões e causar dano ao erário
Diante das manifestações ao longo do festival Lollapalooza realizado desde a sexta (25), onde estiveram em sua maioria voltados contra o atual presidente, Jair Messias… Continue a ler »Em pedido acatado pelo TSE, PL erra CNPJ do Lollapalooza e decisão judicial fica inválida
O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Universidade Potiguar (UnP), que atua nas áreas do Direito Cível, Direito de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito de… Continue a ler »Projeto universitário oferece atendimento jurídico gratuito a pessoas de baixa renda em Natal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que entre os dias 14 e 18 de março foram emitidos 96.425 novos títulos de eleitor, em todo o… Continue a ler »Campanha da Justiça Eleitoral emite título de eleitor para quase 100 mil jovens
A Polícia Militar de São Paulo apreendeu cerca de R$ 500 mil na madrugada desta sexta-feira (25) em veículo ligado ao advogado Alberto Samuel Alcolumbre… Continue a ler »Polícia encontra sacolas com R$ 500 mil com irmão do senador Davi Alcolumbre