Desde que laudos do corpo de Paulinha Abelha confirmaram que seu fígado e seus rins estavam muito comprometidos antes de sua morte, dado a quantidade de substâncias… Continue a ler »Morte de Paulinha pode gerar condenações por homicídio
A Justiça Federal em São Paulo absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) no processo aberto da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo suposto recebimento… Continue a ler »Juiz absolve Aécio da acusação de propina de R$ 2 milhões da J&F
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 4.727/2020), que altera o Código de Processo Penal (CPP), e extingue a multa em… Continue a ler »Senado aprova proposta que extingue multa por abandono de processo
Em uma reunião tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concedeu hoje (9), pela terceira vez, vista [mais tempo para analisar a… Continue a ler »Senado adia votação de projeto que flexibiliza uso de armas de fogo
Um mutirão que visa a conciliação extrajudicial para reconhecimento voluntário de paternidade acontece neste sábado (12) e no próximo (19) em Natal outras três cidades… Continue a ler »Mutirão para reconhecimento voluntário de paternidade acontece em Natal, Parnamirim e Touros
A Receita Federal divulgou um alerta sobre mais uma tentativa de golpe envolvendo a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo o órgão,… Continue a ler »É golpe! Receita alerta para golpe de saque imediato da restituição do IRPF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito hoje (17) para um novo mandato como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).… Continue a ler »Ministro Lewandowski é eleito para cadeira no TSE
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as… Continue a ler »Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre proibição de comprovante vacinal nas universidades federais
A exigência da comprovação do passaporte vacinal em estabelecimentos comerciais no Rio Grande do Norte, em vigor desde o dia 21 de janeiro de 2022,… Continue a ler »Governo prorroga decreto de exigência do comprovante vacinal no RN, porém em Natal continua suspensa a exigência por ordem judicial
Na manhã desta quarta (16), foi deflagrada em Parnamirim a operação ACCEPTIO, que apura a emissão de receituários médicos falsos destinados à comprovação de comorbidades… Continue a ler »MP deflagra Operação “ACCEPTIO” em Parnamirim, que investiga a emissão de receituários falsos para vacinação contra Covid