A partir do dia 1º de janeiro, os brasileiros deverão pagar mais caro pelo litro da gasolina com o fim da medida de desoneração de impostos federais (PIS e Cofins) que perde validade no dia 31 de dezembro e não será ampliada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi anunciada na terça-feira (28), pelo futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O fim da medida atual deve resultar em uma elevação de R$ 0,69 no valor do litro da gasolina, conforme levantamento Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Diesel e etanol devem ter alta de R$ 0,26 e de R$ 0,33 no litro, respectivamente. O reajuste já provoca reclamações entre os consumidores potiguares.
De acordo com a equipe de Lula, a reoneração dos combustíveis deve ser adotada, pelo menos, até que uma nova medida seja adotada pelo novo Governo. A isenção de tributos fiscais sobre combustíveis foi estabelecida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no início deste ano, para reduzir os preços em razão dos impactos da guerra na Ucrânia, com validade até o dia 31 deste mês.
Na terça-feira passada, informações não oficiais davam conta de que a medida poderia ser ampliada por mais 30 dias, fruto de um acerto entre o ministro da Economia, Paulo Guedes e o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ainda na terça-feira, Haddad confirmou que pediu ao atual governo para não prorrogar a isenção. A manutenção da desoneração é prevista no Orçamento de 2023, aprovado pelo Congresso na semana passada, a um custo de R$ 52,9 bilhões para os 12 meses do ano.
Desse total, a renúncia de arrecadação é estimada em R$ 34,3 bilhões para a redução de PIS/Cofins e Cide de gasolina, etanol e gás veicular e em R$ 18,6 bilhões para o corte de PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel, gás liquefeito e querosene de aviação. Com a existência de previsão orçamentária para a desoneração, a medida para prorrogar os cortes por um mês poderia ser efetivada por meio da edição de um decreto pelo atual governo.