O Rio Grande do Norte tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas, envolvendo mais de R$ 46 milhões de reais. Os dados são do painel de obras do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração serviços contratados pelo governo estadual e municípios.
De acordo com o TCE, todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrar suas obras no sistema.
As obras estão distribuídas em 17 cidades potiguares e custam, em média, R$ 1,6 milhão. A maior parte dos contratos envolve serviços estruturantes como saneamento básico e pavimentação de ruas e rodovias.
Ao todo, há 10 obras paralisadas atualmente que são relacionadas a esgoto e distribuição de água, além de outras sete ligadas a ruas e estradas. Também há serviços em escolas, hospital e outros prédios públicos, entre os paralisados.
A maior parte é ligada a prefeituras municipais. Porém, o órgão que soma mais serviços paralisados é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) – com oito serviços cadastrados nessa situação. Três, somente em Natal. Essas obras também são as mais caras.
Obras de saneamento paradas
O maior valor diz respeito ao contrato de execução de obra de complementação do esgotamento sanitário de Assú, no Oeste potiguar. O orçamento é de R$ 9,2 milhões.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
De acordo com a empresa estatal, o contrato está aguardando a publicação de uma readequação e a previsão é que a obra seja retomada no próximo dia 18 de outubro.
Ainda segundo a empresa, outras duas obras aguardam readequações para serem retomadas ainda entre outubro e novembro. Uma sobre ligação de ramais de esgoto e outra sobre esgotamento de duas estações elevatórias.
Em outro caso, a obra foi paralisada por problemas na regularidade fiscal da empresa contratada. Nas outras obras, a estatal diz que aguarda a reprogramação da Caixa Econômica. Em todas, a previsão é que a retomada ocorra até dezembro.
Prefeituras
Entre os municípios, Extremoz é o que tem mais obras paralisadas, de acordo com o sistema do TCE. São quatro, relacionadas a pavimentação de ruas, construção de praças e de uma quadra esportiva. Elas somam investimentos de R$ 725,7 mil.
Já em Parnamirim três obras paralisadas somam mais de R$ 2,5 milhões – todas relacionadas a calçamento de ruas dos bairros Nova Parnamirim, Parque das Nações e Liberdade.
Uma obra que chama a atenção é a construção de uma enfermaria para Covid-19, contratada pela prefeitura de São José de Mipibu. Orçada em R$ 1,6 milhão, a construção está paralisada, mesmo já tendo sido pagos R$ 402 mil.
O município tem outra obra paralisada e já com recursos pagos, de acordo com o sistema. É a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) orçado em R$ 833 mil. R$ 144 mil já foram pagos.
O g1 entrou em contato com o município para solicitar informações sobre o motivo de paralisação dessas obras e não recebeu retorno até a publicação desta matéria.
Obras paralisadas por cidade
- Extremoz – 4
- Natal – 3
- Parnamirim – 3
- Caicó – 2
- Macaíba – 2
- São José de Mipibu – 2
- Tibau – 2
- Assu – 1
- Currais Novos -1
- Ipanguaçu – 1
- Lagoa Nova – 1
- Mossoró – 1
- Pendências – 1
- Portalegre – 1
- Santana do Matos – 1
- São Miguel – 1
- Serra Caiada – 1