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Ex-prefeito de São José do Campestre é condenado por desvio de recursos da merenda escolar

  • Justiça

O ex-prefeito de São José de Campestre, José “Zequinha” Borges, e outras duas pessoas foram condenados por desvio de recursos da merenda escolar do município.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema ocorreu entre 2010 e 2012, por meio da contratação irregular de uma distribuidora de merenda. Foram condenados também o ex-controlador-geral do município José Cláudio da Silva (genro do ex-prefeito) e o empresário sócio da distribuidora de merendas.

O g1 não conseguiu contato com os condenados.

Os três foram sentenciados por dois crimes: dispensa indevida de licitação e corrupção – passiva no caso dos gestores e ativa no do empresário. As penas somadas ultrapassam 10 anos. De acordo com o MPF, entre janeiro de 2011 e setembro de 2012 foram repassados pela prefeitura à distribuidora de merenda um total de R$ 181 mil, verba proveniente do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

O procurador da República Fernando Rocha, autor da denúncia, apontou que, em decorrência de todas as irregularidades, várias das escolas de São José de Campestre tiveram de ficar fechadas ou reduzir suas cargas horárias pela ausência dos alimentos. Uma auditoria feita por fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que, em outubro de 2012, 75% dos alunos estavam sem merenda.

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