O primeiro dia do novo modelo de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de surpresas desagradáveis para os natalenses que precisaram abastecer seus veículos. Diversos postos reajustaram seus preços, que passaram, em média, de R$ 5,37 para R$ 5,99. Nesta quinta-feira (1º), o Procon-RN, autuou seis postos (cinco deles na zona Norte e um na Cidade da Esperança, na zona Oeste). Em um deles, na Avenida Moema Tinoco, o reajuste resultou na elevação de R$ 0,74 (14,09%), uma vez que no dia anterior (na quarta-feira), o litro do combustível era vendido a R$ 5,25 no estabelecimento.
Além disso, outros três postos da zona Norte com elevações menores, mas ainda assim com alta considerada expressiva, foram notificados e têm 10 dias para esclarecer o motivo dos novos valores. Segundo o órgão, em todos os casos (autuações e notificações), o preço de venda registrado foi de R$ 5,99. A mudança brusca deixou muitos motoristas aborrecidos, uma vez que, conforme divulgado pelo Governo do Estado, o reajuste provocado pela nova forma de cobrança do ICMS não iria provocar grandes impactos nas bombas, vez que a diferença a maior no imposto foi de R$ 0,03 para o RN.
O Procon estadual explicou que os postos com os maiores reajustes receberam auto de constatação por elevação sem justa causa de preços e por exigir vantagem excessiva do consumidor. “Nesses casos, o processo vai passar pelo grupo de avaliação e levantamento do Procon e geralmente vira multa. Desse modo, os postos estarão sujeitos às sanções previstas, como multa e interdição – tudo, claro, respeitando o direito de defesa do estabelecimento”, explicou o órgão.
Para o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier, a mudança da cobrança do ICMS não justifica os aumentos registrados ontem na capital. “O que mudou foi alíquota do imposto, que agora é um valor fixo. Antes, era por percentual. Aqui no Estado, nossa carga era de cerca de R$ 1,19, então, a diferença é de até R$ 0,03, no máximo. Não há justificativa tributária para esse aumento em alguns postos”, afirmou o secretário em entrevista a uma rádio local.
Um levantamento realizado na semana passada verificou que o valor do litro da gasolina em Natal variava entre R$ 5,09 e R$ 5,79. A iniciativa fez parte de uma ação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para coibir abusos nos preços dos combustíveis. A média na capital ficou em R$ 5,37, abaixo da nacional (R$ 5,48). Além disso, o relatório mostrou que, no Rio Grande do Norte, por meio dos dados identificados durante o mutirão da Senacon, houve uma redução média de R$ 0,30 nos preços.