O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (27), que Lula está “fazendo uma autocrítica do próprio sistema” ao dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”.
Gilmar afirmou que a Corte não escolhe os temas que julga, apenas responde às provocações que acontecem a todo momento. Ele também disse que falta “consenso básico” no meio político.
As declarações de Lula, na quarta-feira (26), aconteceram logo depois de o STF formar maioria para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal.
“Eu acho que o que o presidente está fazendo é uma autocrítica do próprio sistema que permite uma provocação do Supremo a toda hora. Eu já disse que o Supremo não tem uma banca pedindo causas para lá. Na verdade, são as pessoas que provocam”, afirmou o ministro do STF em Lisboa, onde promove um evento do IDP, a faculdade de Direito que ele fundou.
Gilmar também afirmou que os próprios partidos políticos provocam o STF a se manifestar.
“No passado, o PT era um partido muito intenso nesse sentido de provocação do Supremo Tribunal Federal. Hoje, são outros partidos. Esse é o modelo constitucional que está colocado”, disse.
O ministro comentou a crítica feita pelo presidente Lula. “O que o presidente está fazendo não é, se quer, talvez uma crítica, mas uma constatação de que o Tribunal é muito provocado. Isso tem a ver, talvez, com a falta de um consenso básico no meio político.”