O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta quarta-feira 15 que o governo irá repassar R$ 5,1 mil para cada família gaúcha que perdeu seus bens e móveis nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul. Em estimativas iniciais, o Planalto estima que o volume de recursos para esse benefício deve somar R$ 1,2 bilhão e atender pouco mais de 240 mil famílias. O cálculo, contudo, ainda é preliminar.
“A Defesa Civil de cada município fará um documento para autenticar as ruas e endereços que foram afetados pelas chuvas. Com isso, automaticamente faremos o pagamento a quem entrar no sistema e solicitar”, disse Costa em anúncio de medidas em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Lula visitou um abrigo em São Leopoldo, abraçou crianças, idosos e pegou um cachorro no colo. No encontro com os desabrigados, prometeu que o governo iria reconstruir a casa de quem perdeu o imóvel na enchente.
De acordo com Costa, as transferências serão feitas pela Caixa Econômica, via Pix. “Todas as pessoas que perderam, a comprovação se dará apenas pelo endereço que mora. Quem perdeu todos os documentos, apresenta CPF, com autodeclaração, e endereço será checado – caso não tenha comprovante. Acionamos por convênio para que empresas de água, luz, ajudem no cruzamento de dados para conferir o endereço”, afirmou Costa.
Outra medida anunciada por Rui Costa é que as famílias que se encaixam no Minha Casa, Minha Vida e que tiveram seus imóveis prejudicados nas enchentes do Rio Grande do Sul terão as casas garantidas de volta pelo governo federal. Um caminho para isso identificado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a compra assistida de imóveis usados.
De acordo com o ministro, as pessoas que estão em abrigos já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda. “O governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa”, comentou. “Entendemos que podemos responder a uma parte da demanda de casa imediatamente a partir da procura das próprias pessoas.”
Rui comentou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo pode lançar uma oferta pública de quem quer vender a casa à Caixa. “A gente chama a atenção das imobiliárias que eventualmente podem colocar esses imóveis à disposição, à venda.”
A segunda linha sobre a questão da moradia será que todas as casas que estavam para leilão nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, o governo irá retirá-las do leilão, fará a quitação “e entregará às famílias que precisam das casas”. “Todas as casas, independente se a casa tinha regularidade ou não.”