O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras.
A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma medida provisória do governo federal publicada em agosto.
A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste sábado (25) pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.
De acordo com ele, o decreto deverá ser assinado na próxima segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado.
Ainda de acordo com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. “Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade”, afirmou.
A medida deverá valer a partir de outubro. Antes da medida provisória do governo federal, os postos só podiam comprar o álcool direto das distribuidoras, que, por sua vez, compram das usinas. Porém, alguns especialistas e representantes do setor consideram que a medida não deverá trazer grandes mudanças para o setor, principalmente porque as usinas não teriam a estrutura necessária para essa operação.