O Instituto do Coração de Natal (Incor) anunciou, nesta quinta-feira 23, a suspensão dos serviços de cardiologia no Hospital do Coração. A instituição, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS), alega que a interrupção ocorre devido à falta de repasses por parte da Prefeitura de Natal.
Embora a gestão municipal tenha anunciado em 7 de novembro a formalização dos repasses “extra-teto”, a Incor afirma que essa promessa não se concretizou. Em comunicado, a administração do hospital explica que a decisão de paralisar os serviços é resultado da falta de compromisso do poder público em relação aos contratos firmados, desrespeitando decisões judiciais anteriores.
“Infelizmente, hoje a instituição se encontra impossibilitada de prosseguir com suas atividades diante do não cumprimento dessas obrigações, uma vez que a completa ausência de recursos financeiros inviabiliza e ameaça suas operações como empresa”, destaca o comunicado.
A nota ainda alerta para o risco iminente da paralisação e a interrupção dos serviços, destacando que alguns pacientes “correm risco de morte ou de sequelas irreversíveis se não tratadas a tempo”. Até o momento, a Prefeitura não se pronunciou sobre o caso.
Confira a nota na íntegra:
Nota a População do Rio Grande do Norte
ASSUNTO: SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
O INSTITUTO DO CORAÇÃO DE NATAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.507.901/0001-37, com sede na Avenida Afonso Pena, nº 754, Andar 01, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-100, vem informar e esclarecer a população do Estado do Rio Grande do Norte o que se segue:
A partir do dia de hoje, 23 de novembro de 2023, resta paralisado todo o serviço de cardiologia no qual presta serviço – cujo gestor público do contrato é o Município de Natal.
Os motivos que ensejam a paralisação da cardiologia são aquelas que exaustivamente vem sendo discutidos há meses, a contumaz e permanente falta de pagamento pelo Município de Natal e desrespeito as decisões judiciais estabelecidas.
Hoje, infelizmente, a Instituição se vê impossibilitada de continuar a trabalhar sem o cumprimento de tais obrigações, cuja falta total de recursos financeiros inviabiliza e ameaça sua atividade enquanto empresa.
Deve ser esclarecido que a principal preocupação do INCOR/NATAL são os atingidos com essa difícil decisão, os usuários do serviço, onde, dentre estes, temos crianças cardiopatas que irão, novamente, ter seus tratamentos não iniciados ou descontinuados.
O infarto agudo do miocárdio – “os infartados”- deixarão de ser tratados em rede específica e de excelência, estas pessoas correm risco de morte ou de sequelas irreversíveis se não tratadas a tempo, minguando em suas residências ou em corredores lotados das Unidades de Pronto Atendimento.
Crianças passam a estar expostas e também a correr risco de morte ou de sequelas irreversíveis.
Esclarece-se que o Estado do Rio Grande do Norte, embora adimplemente em sua cota parte do acordo até a presente data, passa a sofrer com as consequências postas na paralisação pelo fato de estar englabado no contexto do contrato principal cujo município gestor é Natal.
Ademais, o INCOR/Natal reitera que busca a solução deste problema com o máximo de empenho, levando em consideração os prejuízos que a referida paralisação ocasiona à toda população da cidade de Nata