O encerramento da festa de São Sebastião, padroeiro de Parnamirim, realizado na última segunda-feira (20), gerou questionamentos nas redes sociais. Internautas levantaram dúvidas sobre a transparência do evento promovido pela prefeitura, especialmente em relação à contratação do cantor principal.
O artista, que veio de outro estado e possui cerca de 322 mil seguidores nas redes sociais, foi anunciado como atração gratuita. No entanto, muitos se perguntaram como um cantor de tal porte teria aceitado se apresentar sem custos em um evento público. “Será que ele realmente veio de graça? Ou existe algo que não está claro?”, comentou um internauta.
Outro ponto que chamou atenção foi o telão instalado no evento, que destacava o nome da prefeita Nilda e do vereador Éder Queiroz. Para alguns moradores, a exibição foi interpretada como promoção pessoal, o que pode configurar desvio de finalidade em um evento custeado com recursos públicos.
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, que regula licitações e contratos no Brasil, a contratação de artistas para eventos públicos deve ser feita por meio de licitação ou inexigibilidade, quando comprovada a inviabilidade de competição, e deve haver recursos disponíveis para o pagamento. “Não existe evento público sem custo, e o uso de verba pública requer transparência. Se houve patrocínio da prefeitura, onde está a prestação de contas?”, questionou outro internauta.
Até o momento, a Prefeitura de Parnamirim não se pronunciou sobre as dúvidas levantadas pela população. O caso levanta um alerta para a necessidade de maior clareza na organização de eventos públicos e no uso de recursos municipais.
