Um trecho da obra de Requalificação da Rua João Pessoa próximo à Praça Padre José Maria, no centro de Natal, foi embargado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio Grande do Norte (Iphan/RN). A entidade alega descobertas arqueológicas. A obra no local, que é uma área histórica tombada, foi iniciada pela Prefeitura do Natal há pouco mais de um mês e interditada logo depois.
Segundo o superintendente do Iphan/RN, João Gentil, as escavações feitas no perímetro para embutimento de fios revelaram peças arqueológicas que datam dos séculos XVII e XIX, como louças, azulejos decorados, cachimbo holandês e vestígios de ossos. Gentil disse que os achados foram identificados em visita técnica de profissionais do Iphan que visitaram o local após o recebimento de uma denúncia.
Por causa da descoberta, o Iphan requer que os serviços tenham acompanhamento arqueológico, permanecendo embargados até a atualização da licença pelas empresas de engenharia contratadas pela Prefeitura de Natal. “Essa obra tem duas empresas. Uma delas já apresentou a documentação e foi liberada. A outra empresa está tendo acompanhamento junto à Prefeitura e ao Iphan para que ela possa continuar a obra”, revelou o superintendente João Gentil.
O acompanhamento é feito pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), pasta que é responsável pela intervenção e está articulando a emissão da nova licença. O engenheiro da STTU, Newton Filho, disse que o problema com os documentos se deu por algum “mal entendido”.
“Nós entendemos que a obra estava licenciada, até porque a gente já realizou outras no mesmo formato, mas fomos informados pelo Ipham que nossa licença não dava direito à escavação”, comentou. Newton Filho informou à 98 FM que iniciou a elaboração de uma nova proposta para submeter ao Iphan e conseguir liberação do trecho.
As obras de qualificação da Rua João Pessoa seguem normalmente no perímetro entre a Rua Felipe Camarão e a Avenida Deodoro da Fonseca. Os serviços começaram há uma semana e devem durar entre 45 e 60 dias. No total, essa etapa da obra custa R$ 2,4 milhões. Apesar do embargo, a Prefeitura de Natal prevê concluir o empreendimento até o fim do ano.