A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (4), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 11 pessoas no inquérito que apura se ele e ex-assessores se apropriaram indevidamente de joias dadas “de presente” pela Arábia Saudita ao governo do Brasil.
A informação foi divulgada inicialmente pelo jornalista Cesar Tralli, da TV Globo.
Bolsonaro foi indiciado pela PF pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e apropriação de bens públicos. Também foram indiciados Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia; Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação Social; Frederick Wassef, advogado do ex-presidente; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; entre outros.
O relatório final da corporação foi encaminhado para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é o relator do caso na Corte. O magistrado agora vai encaminhar o material à Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliará se há ou não evidências suficientes para que Bolsonaro seja denunciado. O órgão também pode pedir o arquivamento do caso ou solicitar à PF que aprofunde as investigações.
Caso Bolsonaro seja denunciado pela PGR, caberá ao STF analisar o caso e decidir se o ex-presidente se tornará réu ou não. O Supremo, em tese, também poderia arquivar a denúncia ou remeter o caso para a primeira instância do Poder Judiciário.
De acordo com as investigações da PF, Bolsonaro recebeu as joias durante o exercício de seu mandato e teria tentado vendê-las ilegalmente nos Estados Unidos a partir de junho de 2022 – último ano de seu mandato à frente do Palácio do Planalto. Entre os itens estavam um relógio da marca Rolex de ouro branco, um anel, abotoaduras e um rosário islâmico entregue a Bolsonaro durante uma viagem à Arábia Saudita, em 2019.
Segundo as regras do Tribunal de Contas da União (TCU), presentes de governos estrangeiros devem ser incorporados pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH), órgão da Presidência da República responsável pela guarda desses itens.
No entanto, de acordo com a investigação da PF, os itens teriam sido destinados ao acervo pessoal de Bolsonaro. A partir de meados de 2022, eles teriam sido vendidos fora do país, em negociações que teriam sido operacionalizadas pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.