O leilão para definir o novo concessionário do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, deve acontecer até o fim deste ano, segundo avaliação do Ministério da Infraestrutura. A previsão de investimentos no terminal aéreo foi estimada em R$ 308,9 milhões.
De acordo com a pasta, o processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante ainda aguarda a análise final no Tribunal de Contas da União (TCU) para ser deflagrado. “O Ministério da Infraestrutura mantém a expectativa de a Corte de Contas apreciar o processo com o compromisso e a celeridade de praxe”, informou em nota.
Após a análise do TCU, o processo será encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para aprovação e publicação do edital da relicitação, que estabelecerá a data do leilão e os demais prazos e procedimentos associados, como recebimento de propostas dos proponentes, apresentação de recursos e verificação da habilitação do proponente vencedor.
Somente após a conclusão dessas etapas será possível estabelecer a data da homologação do resultado do leilão.
Ainda este mês, a ANAC contratou a auditoria PwC para validar o cálculo de indenização dos investimentos feitos no aeroporto pela atual concessionária, a Inframérica. Avaliação preliminar da agência reguladora, feita em setembro passado, estimou o valor indenizatório em R$ 549 milhões.
“Ressaltamos, contudo, que a equipe técnica do TCU tem acompanhado todo o trabalho realizado pela Agência, inclusive o cálculo da indenização, tendo sido devidamente informada sobre a decisão da Agência aprovada no dia 12 de setembro deste ano”, explicou a agência, em nota enviada ao NOVO notícias.
Em março de 2020, a Inframérica anunciou a devolução do aeroporto ao alegar prejuízos financeiros. Desde então, a ANAC deflagrou o processo que vai definir um novo concessionário ao terminal aéreo potiguar. Em setembro passado, a agência reguladora informou que a expectativa do Ministério da Infraestrutura é que o leilão ocorra até o fim deste ano. Após o leilão, a previsão de investimentos no aeroporto é na ordem de R$ 308,9 milhões.
O cálculo de indenização do concessionário levou em consideração a data base de 31 de dezembro de 2021. Com isso, a auditoria PwC vai validar o valor final, cujo parecer será apreciado pela ANAC juntamente com recurso apresentado pela concessionária.
Procurada pelo NOVO notícias, a concessionária Inframérica respondeu que não iria “comentar sobre valores de indenização”. A Inframérica reforçou, ainda, que vai manter a operação do aeroporto até a conclusão do processo de relicitação. “Que acreditamos que ocorrerá em breve”, informou a concessionária.
Já o Tribunal de Contas de União, que precisa apreciar a relicitação do aeroporto em plenário, informou, em nota, que o processo segue sob relatoria do ministro Aroldo Cedraz. “Não há previsão de quando o processo será levado a julgamento e não há peças públicas”, comentou a assessoria de imprensa do TCU.
Em 2022, segundo dados da Inframérica, o aeroporto já registrou a movimentação de 13.328 aeronaves — entre pousos e decolagens. Ao todo, o terminal recebeu 1,65 milhão de passageiros entre janeiro e setembro. Ao se comparar com 2021, com 1,248 milhão de pessoas, houve alta de 32% na movimentação de passageiros.