A Câmara Municipal de Parnamirim pegou fogo na manhã desta terça-feira (14/02/2023). Isto porque, durante a 4ª Sessão Legislativa Ordinária, ocorrida neste mesmo dia, uma discussão acalorada tomou conta da tribuna, entre a Vereadora Fativan Alves e o Vereador Vavá Azevedo. O debate entre os Vereadores se deu em face de projetos para aprovação de recursos e as polêmicas do Carnaval e da merenda escolar. Ele, como Vereador Líder do Governo, apoiador da Base; e, ela, como Vereadora de oposição.
O princípio da “Imunidade Parlamentar”, conforme lecionado pelas doutrinas do Direito Constitucional, diz respeito ao conjunto de direitos aplicável aos que exercem a função parlamentar, tendo como objetivo que o mandato seja exercido com plena liberdade e expressão, adstrito às suas atuações, sobretudo dentro do Plenário. Contudo, a confusão protagonizada na Câmara de Vereadores de Parnamirim, hoje, foi muito além do que uma discussão entre parlamentares no Plenário.
Segundo relatos, a coisa saiu dos eixos, partindo para o lado pessoal, quando o esposo da Vereadora apareceu pelos corredores da Câmara, na justificativa de “tirar satisfações” com o Vereador Vavá, aguardando a saída do Parlamentar da Sessão, inclusive trancando o seu carro, no Estacionamento da Câmara, dentro da Casa Legislativa.
Ao se deparar com o Vereador, o marido de Fativan partiu ao seu encontro, e, agressivamente, segurou-o pela gola do terno, coagindo e ameaçando o Edil, com palavras agressivas do tipo: “Agora, você me paga! Eu vou lhe pegar, seu safado!”.
A confusão foi contida por servidores, que presenciaram o momento. O Vereador Vavá segue bem, e saiu escoltado da Câmara pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal, dirigindo-se à Delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência sobre a agressão. Pontuou que está tomando as providências cabíveis para inibir esse tipo de abuso contra à sua pessoa, principalmente, no âmbito da Casa Legislativa, aonde a soberania deve ser a atividade parlamentar e os interesses da população, e não atentados aos vereadores.