O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a proposta de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Nesse período, a taxa de juros cobrada sobre o estoque cairá a zero.
A medida deve dar alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho para ajudar na reconstrução do estado após a tragédia das enchentes. Ontem, o número de mortos chegou a 147. Mais de 500 mil pessoas seguem desalojadas e mais de 80 mil pessoas estão em abrigos. No fim de semana, o RS chegou a ser atingido por dois tornados com o avanço de uma frente fria.
As mudanças serão encaminhadas por meio de projeto de lei complementar ao Congresso. Os detalhes foram apresentados na tarde desta segunda-feira 13, quando Lula teve uma reunião virtual com o governador Eduardo Leite (PSDB).
Leite agradeceu, mas fez cobranças. Disse que havia solicitado e ainda defende o perdão das parcelas suspensas e acrescentou que o adiamento é insuficiente para atender às demandas do estado devido à tragédia climática.
A declaração foi rebatida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que disse que a redução temporária dos juros sobre o estoque, próximo a R$ 100 bilhões, dará um alívio calculado em R$ 12 bilhões —valor superior ao das parcelas mantidas. “É como se nós estivéssemos perdoando os R$ 12 bilhões.”
A proposta articulada pelo Executivo federal prevê que os valores suspensos serão reincorporados ao saldo devedor, atualizado no período pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Hoje, estados e municípios pagam IPCA mais uma taxa real de 4% ao ano.
Após a apresentação, o governador gaúcho agradeceu ao governo federal, mas lembrou que ele havia pedido a quitação das parcelas, não apenas a suspensão. Ele acrescentou que a questão precisará ser discutida novamente em um outro momento.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o projeto de suspensão da dívida gaúcha será votado ainda esta semana pelo plenário da Casa.