O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer pela improcedência da ação que pedia a cassação dos mandatos dos vereadores eleitos pelo PSD em Mossoró. A ação questionava a regularidade da chapa e apontava uma possível fraude eleitoral.
No entanto, segundo o órgão ministerial, as provas apresentadas no processo não foram suficientes para comprovar qualquer irregularidade que pudesse comprometer o resultado das eleições. Dessa forma, o MPE concluiu que não há elementos que justifiquem a cassação dos mandatos.
Com essa manifestação, o MPE se posiciona contrário ao pedido de anulação da chapa do PSD, que elegeu os vereadores Petras Vinícius, Vladimir Cabelo de Negro, Alex do Frango, João Marcelo e Kayo Freire.