Entrou em vigor a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, que são métodos… Continue a ler »Entra em vigor lei que muda regras para laqueadura e vasectomia; confira
Começa a valer nesta quarta-feira (8) o aumento da alíquota geral do ICMS para um dos 12 estados que elevaram o tributo para cobrir o… Continue a ler »Estados começam a elevar ICMS na quarta-feira (8)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram nesta quinta-feira, (2), um habeas corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por tráfico de… Continue a ler »STF tem 3 votos a 1 contra reconhecer racismo em abordagem policial; votação será retomada na quarta
A compensação das perdas estaduais devido às mudanças na cobrança do ICMS dos combustíveis voltará a ser um tema durante reunião do fórum dos governadores… Continue a ler »Governadores se reúnem nesta segunda-feira (6) para debater perdas dos Estados com ICMS
Cinco municípios elegerão novos prefeitos e vice-prefeitos, em eleições suplementares, realizadas neste domingo (5), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São eles: Capão do Cipó (RS),… Continue a ler »Cinco municípios terão eleições suplementares neste domingo (5); confira
Secretaria de Cultura e vice prefeita do município de Parnamirim, Kátia Pires tem colocando seu nome pra disputar a prefeitura. Com 5 mandatos de vereadora,… Continue a ler »Kátia Pires pré-candidata a prefeita de Parnamirim
O vereador Vavá Azevedo (PP), eleito no ano de 2020 com 1.265 votos, atual líder do prefeito na câmara é conhecido por sua lealdade e… Continue a ler »Vavá Azevedo pré-candidato a prefeito de Parnamirim
A implantação acumulada do piso salarial nas folhas de 2022 e 2023 dos professores da rede estadual de ensino traz o impacto de R$ 894,62… Continue a ler »Sindicato aprova greve e secretário diz que proposta inviabiliza Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as modalidades… Continue a ler »Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões, define STF
De acordo com a Neonergia Cosern, mais de 409.212 pessoas estão inseridos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que isenta em até 100% o… Continue a ler »Mais de 333 mil potiguares podem acessar a tarifa social de energia elétrica, aponta Neoenergia Cosern