O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o texto-base do projeto de lei que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre… Continue a ler »Senado aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis, conta de luz, comunicações e transportes
Integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) representaram nesta sexta-feira (10) a Prefeitura de Parnamirim na Oficina para Elaboração dos Planos de Primeira Infância… Continue a ler »Representantes da SEMAS Parnamirim participam de Oficina para Primeira Infância em Brasília
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) enviou proposta de acordo ao Supremo Tribunal… Continue a ler »ICMS: estados pedem que União compense 100% das perdas de arrecadação
Projetos de lei e um importante requerimento legislativo foram aprovados durante a 54ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (13). As aprovações têm o… Continue a ler »54ª Sessão Ordinária da CMP contou com aprovações importantes
Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 18/2022 (PLP 18/22) que visa alterar o Código Tributário Nacional. A mudança tem… Continue a ler »Estados e municípios temem impactos gerados pelo projeto de teto do ICMS
A Central de Atendimento Social (CAS), responsável pelo Cadastro Único, está com novo horário de funcionamento à partir desta segunda-feira (13). De segunda-feira à quinta-feira,… Continue a ler »Central de Atendimento Social em Parnamirim está com novo horário
A vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Natal, nesta quinta (16), tem deixado os opositores apreensivos, isto porque de acordo com as… Continue a ler »Benes Leocádio deverá ser o primeiro suplente de Rafael Mota para o senado
O Senado Federal deve votar nesta segunda-feira (13) o projeto de lei aprovado pela Câmara que limita o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. A informação… Continue a ler »Senado deve votar teto para ICMS de combustíveis nesta segunda-feira (13)
A operação do serviço de trens urbanos ainda não votou a sua normalidade. Duas viagens da Linha Sul (Cajupiranga/Natal) e três da Linha Norte (Ceará-Mirim/Natal)… Continue a ler »Sistema de trens urbanos de Natal tem cinco viagens canceladas nesta segunda-feira (13)
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conta com uma uma equipe de 12 técnicos e servidores, denominada de Comitê de Combate à Desinformação, que está elaborando… Continue a ler »TRE-RN forma comitê de combate às fake news